Bem-vindo à plataforma Edições Harrumano (acessível pelo domínio ed.harrumano.com.br). Este documento estabelece as diretrizes de navegação, privacidade, interação comunitária e direitos dos leitores que utilizam este espaço editorial e de reflexão.
1. Termos de Uso da Plataforma
1.1. Natureza do Espaço e Propósito
A plataforma Edições Harrumano é um espaço editorial e comunitário concebido por Thiago Santos, dedicado à publicação de obras literárias autorais (produções próprias voltadas ao autoconhecimento e ao Estudo da Ordem) e à curadoria atenta de indicações de obras de outros mestres e autores.
1.2. Comunidade de Leitores e Mural de Comentários
A plataforma disponibiliza um espaço público de partilha onde leitores podem enviar reflexões, impressões de leitura e avaliações sobre as obras do catálogo. Ao enviar um comentário, o usuário declara e concorda que:
- Veracidade e Autoria: O comentário representa sua opinião pessoal e reflexão legítima, sendo vedado passar-se por outra pessoa ou publicar conteúdo que não seja de sua autoria.
- Regras de Convivência e Respeito: É terminantemente proibida a publicação de discursos de ódio, conteúdo discriminatório, linguagem difamatória ou caluniosa, assédio, mensagens de cunho publicitário/comercial não autorizado (spam), links maliciosos ou qualquer teor ilícito.
- Moderação Editorial Ativa: A Edições Harrumano mantém moderação administrativa e reserva-se o direito soberano de aprovar, recusar, moderar ou excluir permanentemente qualquer comentário que viole os princípios de respeito, harmonia e sobriedade da comunidade.
- Cessão de Exibição: Ao submeter o formulário de comentário, você concede à Edições Harrumano licença gratuita, não exclusiva e por prazo indeterminado para exibir o teor da sua mensagem e seu primeiro nome no mural público de leitores.
1.3. Indicações Literárias Externas e Links de Parceiros (Amazon)
Na seção "Indicações de outros mestres", a plataforma recomenda títulos de outras editoras e autores consagrados (como Eckhart Tolle, Yehuda Berg, Dr. Gabor Maté, Bruce Lipton, entre outros).
Isenção de Responsabilidade sobre Vendas de Terceiros: Ao clicar em botões como "Ver na Amazon", o usuário é redirecionado para ambiente externo gerido pela Amazon Brasil ou respectivo distribuidor. A Edições Harrumano não comercializa diretamente tais produtos terceiros e não possui qualquer ingerência sobre estoque, entrega física, cobrança, garantia ou atendimento pós-venda dessas lojas parceiras.
Em conformidade com a transparência comercial, informamos que links de indicação externa podem conter tags de programa de associados/afiliados, pelos quais a plataforma pode receber comissionamento sobre compras elegíveis sem qualquer custo adicional para o comprador.
1.4. Obras Próprias e Páginas Específicas de Venda
Para as obras autorais das Edições Harrumano com comercialização direta de e-books digitais (como Haja Luz, O Livro do Ano 2026 e demais obras próprias do catálogo), aplicam-se termos de compra, licença de download e garantias específicas disponíveis na seção legal de cada respectiva obra.
1.5. Propriedade Intelectual
Todos os elementos da plataforma — incluindo textos editoriais, identidade visual, curadorias, logotipos, marcas "Edições Harrumano" e código-fonte — são de titularidade de seus autores e protegidos pela legislação de propriedade intelectual e direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). É proibida a cópia, raspagem automatizada (scraping) ou reprodução não autorizada do conteúdo.
2. Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)
A Edições Harrumano preza pela máxima discrição e segurança das informações dos seus leitores, atuando em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD).
2.1. Dados Coletados na Plataforma e Finalidades
A coleta de dados nesta plataforma é pautada pelo princípio da minimização da coleta:
- Inscrição na Newsletter (Central e Rodapé): Coletamos Nome e E-mail fornecidos voluntariamente pelo usuário. Finalidade: envio de informativos sobre novos lançamentos, cartas de reflexão e artigos editoriais.
- Interação na Comunidade de Leitores: Coletamos Nome, E-mail, livro selecionado e o texto do depoimento. Finalidade e Sigilo: o e-mail é utilizado estritamente para auditoria interna, prevenção a spams e moderação. O e-mail do leitor nunca é exibido publicamente no site. Apenas o nome e a mensagem aparecem no mural.
- Rastreamento Técnico de Campanhas de E-mail: Registros de abertura de e-mails e cliques em links de comunicações oficiais para mensurar o engajamento das publicações.
2.2. Cancelamento de Inscrição e Descadastro Facilitado (Opt-out)
Direito de Descadastro em 1 Clique: Todo e qualquer e-mail informativo ou promocional enviado pelas Edições Harrumano contém, em seu rodapé, um link seguro e direto de cancelamento de inscrição (/api/unsubscribe). Ao clicar, o leitor é removido imediatamente da lista de envios futuros, sem burocracia.
2.3. Cookies, Preferências e Tecnologias de Análise
A plataforma pode utilizar cookies e armazenamento local do navegador (localStorage) para:
- Preservar preferências de navegação (como a escolha do tema claro ou escuro).
- Garantir a integridade da sessão e segurança contra requisições maliciosas via limitadores de taxa (Rate Limiting).
- Métricas agregadas e anônimas de tráfego (como visualizações de página via ferramentas do Google e Meta), sem identificação nominal direta.
2.4. Compartilhamento e Não Comercialização de Dados
A Edições Harrumano jamais vende, aluga ou compartilha suas informações pessoais com listas de terceiros para fins de marketing. O compartilhamento ocorre estritamente com fornecedores de infraestrutura indispensáveis à operação da plataforma (serviço de hospedagem Google Cloud Platform e provedor de e-mail institucional).
2.5. Direitos do Titular de Dados
Conforme previsto no Artigo 18 da LGPD, você possui total controle sobre seus dados pessoais, podendo solicitar a qualquer momento a confirmação da existência de tratamento, a retificação de informações ou a eliminação definitiva de seus registros através dos canais de contato da editora.
3. Canais de Atendimento e Encarregado
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, solicitações relacionadas à privacidade ou contato com a equipe editorial:
- E-mail Oficial: sntthiago88@gmail.com / contato@harrumano.com.br
- WhatsApp Editorial: +55 (11) 96857-4438 (Thiago Santos)
- Portal: ed.harrumano.com.br