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Obra Autoral

Termos de Uso e Política de Privacidade

E-book: Haja Luz — Reencontre o ânimo de viver · Autor: Thiago Santos

Bem-vindo à página de aquisição e leitura do e-book "Haja Luz — Reencontre o ânimo de viver", obra autoral de Thiago Santos publicada pelo projeto Edições Harrumano. Ao adquirir esta obra ou interagir com seus recursos, você concorda plenamente com os termos de licença, garantias e privacidade estabelecidos abaixo.

1. Termos de Uso e Licença Digital

1.1. Concessão de Licença Pessoal e Intransferível

A aquisição do e-book concede ao comprador uma licença de uso pessoal, individual, intransferível e não exclusiva para leitura digital da obra em formato digital (PDF/EPUB). Sob os termos da legislação de direitos autorais (Lei Federal nº 9.610/1998):

1.2. Sistema de Entrega e Download Seguro

Para garantir que você receba seu material com total segurança e coibir a pirataria digital, a entrega é gerenciada por um sistema de download criptografado:

1.3. Direito de Arrependimento e Política de Reembolso (CDC Art. 49)

Garantia Incondicional de 7 Dias: Em estrito respeito ao Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você pode desistir da compra e solicitar o reembolso integral de 100% do valor pago em até 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, sem necessidade de justificativa.

Revogação da Licença de Uso: A solicitação de estorno ou reembolso implica o cancelamento e a revogação imediata da licença de uso do e-book. O link de download é permanentemente desativado e o comprador compromete-se a descartar e excluir quaisquer cópias do arquivo digital mantidas em seus dispositivos, sob pena de infração de direitos autorais e má-fé.

1.4. Ferramenta Interativa: "O Mapa da sua Luz"

A página de apresentação da obra disponibiliza gratuitamente o diagnóstico interativo "O Mapa da sua Luz" (baseado nos eixos de Clareza e Consciência):

2. Política de Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

Suas informações são tratadas com sigilo absoluto, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):

2.1. Dados Coletados no Checkout

Para viabilizar a transação e a entrega da obra, coletamos unicamente:

2.2. Segurança e Não Compartilhamento

Seus dados de contato jamais serão comercializados ou cedidos a terceiros. Eles são utilizados exclusivamente para o cumprimento do contrato de compra e eventual suporte pós-venda da obra.

2.3. Direitos do Titular

Você pode, a qualquer momento, solicitar a confirmação, correção ou exclusão de seus registros de suporte entrando em contato pelos canais oficiais abaixo.

3. Suporte e Contato Direto com o Autor

Para tirar dúvidas sobre a obra, solicitar reenvio de download ou acionar a garantia de reembolso de 7 dias:

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